Esquema de estudos para o 3º ano

Para compreendermos a Era Vargas é necessário entendermos as transformações ocorridas na política a partir dos anos 20, onde há um boom na cultura genuinamente brasileira, partindo da semana de arte moderna de 1922 em São Paulo, transformando radicalmente a forma de se fazer arte no Brasil e do Brasil, no campo político as oligarquias se desgastavam, e o mundo se transformava com o final da primeira guerra mundial, onde fábricas de fundo de quintal se esforçavam para suprir a necessidade do mercado interno e exportar, já que a Europa estava começando a se reestruturar (reconstruir). Durante toda a República Velha a prosperidade do Brasil dependia diretamente dos lucros com a produção do café. A Crise de 1929 fez caírem as exportações de café, enfraquecendo a oligarquia do café com leite, esse foi auge do desgaste das oligarquias. O golpe de 1930 leva Getúlio Vargas à presidência da república.

Em 9 de julho de 1932 os paulistas cansados de esperar a decisão de Vargas para a convocação da assembleia constituinte, e não só pela constituição, mas também por terem seus poderes diminuídos e suas mãos atadas, já que o interventor indicado por Vargas não era paulista e era militar, foram as ruas, perderam no conflito militar, mas conseguem retirar o interventor militar e substituí-lo por um civil paulista, além da convocação para a assembleia constituinte, que ocorre em 3 de maio de 1933.

São características da Constituição de 1934: 

1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido; 

2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical; 

4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias; 

5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros: 

• O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;
• A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;
• O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;
• A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.

A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão:

• Que a lei não prejudicaria o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; 
• O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas; 
• A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; 
• A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora; 
• O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade; 
• A proibição da pena de caráter perpétuo; 
• O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas; 
• A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros; 
• A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente; 
• Que as  autoridades a emitam certidões requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos; 
• A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor; 
• Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios;
• A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
• Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador;
•  A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
• A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;
• A regulamentação do exercício de todas as profissões.

Em 1934, Getúlio Vargas, depois de quatro anos governando provisoriamente, promulgou a Constituição, que contemplava: Sistema secreto de votação, fator que favorecia eleições mais justas. Direitos trabalhistas, antes dele não existiam no Brasil. Permissão de voto para as mulheres. Criação da Justiça do Trabalho.

Um golpe de estado dado pelo governo de Getúlio Vargas em 1937 deu origem ao chamado Estado Novo, quando se implantou uma nova constituição e um regime autoritário, transformando o presidente provisório em ditador, transformando a política de um regime de transição, que prometia a restauração da democracia, para um governo que perseguia opositores e promoveu intensa centralização do poder. A justificativa para o Golpe de 1937 foi um suposto Plano Cohen, uma alegada conspiração comunista internacional para derrubar o governo. A Constituição autoritária do Estado Novo recebeu a alcunha de Constituição Nazista, uma vez que se baseava no autoritarismo constitucional vigente na Alemanha. Getúlio Vargas utilizou de forma intensiva a propaganda governamental para promover positivamente sua imagem, enquanto censurava e perseguia opositores. Foram incentivadas apenas as manifestações favoráveis ao governo. Todo o poder estava concentrado nas mãos do presidente.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para suplantar um mercado de trabalho autorregulado e profundamente injusto, no qual os trabalhadores ficavam sujeitos a diversos abusos por parte dos empregadores.

O governo do Estado Novo, sob o comando de Getúlio Vargas, oscilava em sua política externa, pois simpatizava com os governos autoritários da Itália e da Alemanha, mas acabou por se aproximar dos Estados Unidos na década de 1940, fechando diversos acordos comerciais com empresários e governo americanos. Assim, quando em 1942 submarinos alemães atacaram navios mercantes brasileiros, Vargas pôs fim à neutralidade e declarou sua adesão ao bloco aliado. Com essa adesão, o governo conseguiu angariar investimentos americanos para a criação da CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, em troca da cessão do arquipélago Fernando de Noronha para a instalação de bases navais norte-americanas.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial resultou de um alinhamento com os Estados Unidos, depois de período de relativa autonomia e oscilação ideológica em relação aos blocos em confronto. Como o Brasil lutou ao lado dos aliados e mantinha estreitos vínculos com os Estados Unidos, que combateram os regimes autoritários na Europa, era contraditório que Getúlio continuasse mantendo o Brasil sob um regime ditatorial e de exceção. Assim, as acusações dos opositores de Getúlio não cessaram de crescer, e os clamores por um regime mais aberto e democrático foram muito fortes, até que Getúlio aceitasse o fim de seu governo e convocasse eleições em 1945.

Getúlio Vargas foi um governante que atraiu muitos seguidores, mas também conseguiu diversos críticos. Dentre as frases da época sobre Getúlio, uma muito conhecida era a que dizia que “Getúlio Vargas é mãe dos ricos e pai dos pobres!”. Pois, Com o discurso demagogo e populista, Vargas tentava mediar os conflitos entre as classes sociais, mas efetivamente não resolvia.

Por fim Na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, ocorreu um crime na rua Tonelero, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, que viria a mudar a história do país.

Na rua mal iluminada, o farol de um carro anunciava a chegada do jornalista e político Carlos Lacerda a sua casa depois de um comício realizado no pátio do Colégio São José. Ele estava acompanhado do seu filho Sérgio e do segurança Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea Brasileira, um dos seguranças de um grupo de oficiais da Aeronáutica que lhe garantiam proteção após sofrer algumas ameaças. Ao estacionar o carro na frente da sua casa, o pequeno grupo foi interceptado por dois homens armados que dispararam contra ele e contra o seu segurança, que lutou com o agressor numa tentativa frustrada de desarmá-lo. Os dois ainda atiraram no guarda municipal, Sávio Romero e fugiram em seguida de táxi. Lacerda ficou ferido, atingido por um tiro que acertou de raspão o seu pé, já o Major não teve a mesma sorte e morreu a caminho do hospital.

No dia seguinte, o jornalista publicou no jornal “Tribuna da Imprensa”, no seu editorial relatando a emboscada que sofrera e acusando o seu opositor, Getúlio Vargas.

Uma investigação foi feita para tentar saber de qual arma os disparos haviam sido feitos. Além disso, Sávio Romero havia anotado o número da placa do táxi, e não demorou muito para se chegar a Nelson Raimundo de Souza, o dono do veículo que se apresentou a delegacia e contou tudo que sabia. Descobriu-se também que o tiro partira de uma calibre 45, a mesma arma usada de forma privada pelas Forças Armadas. O cerco apertou e em menos de uma semana três pessoas foram apontadas como suspeitos: Alcino João Nascimento, Climério Euribes de Almeida e Gregório Fortunato. Eles ocupavam o cargo de guarda pessoal de Getúlio Vargas, sendo que o último era o chefe da guarda e ainda guarda-costas.

A pressão só aumentou, os militares não engoliram o assassinato de um dos seus colegas e Lacerda atacou com unhas e dentes Getúlio, seguido pelos antigetulistas. Eles pediam que o presidente renunciasse ao cargo. No dia 23 de agosto, depois de uma reunião com os ministros no Palácio do Catete, Getúlio decidiu entrar em licença, só ocupando o cargo depois de que todo este episódio fosse esclarecido. O acordo não durou nem duas horas, os militares não aceitaram a licença, eles queriam mesmo a renúncia. Getúlio disse que só sairia do poder morto, e foi de fato o que fez, ainda naquele dia, ouviu-se tiro, o presidente havia se suicidado com um tiro no peito.