Para
compreendermos a Era Vargas é necessário entendermos as transformações
ocorridas na política a partir dos anos 20, onde há um boom na cultura
genuinamente brasileira, partindo da semana de arte moderna de 1922 em São
Paulo, transformando radicalmente a forma de se fazer arte no Brasil e do
Brasil, no campo político as oligarquias se desgastavam, e o mundo se
transformava com o final da primeira guerra mundial, onde fábricas de fundo de
quintal se esforçavam para suprir a necessidade do mercado interno e exportar,
já que a Europa estava começando a se reestruturar (reconstruir). Durante toda a
República Velha a prosperidade do Brasil dependia diretamente dos lucros com a
produção do café. A Crise de 1929 fez caírem as exportações de café,
enfraquecendo a oligarquia do café com leite, esse
foi auge do desgaste das oligarquias. O golpe de 1930 leva Getúlio Vargas à presidência
da república.
Em 9 de julho de 1932 os paulistas cansados de esperar a decisão de
Vargas para a convocação da assembleia constituinte, e não só pela
constituição, mas também por terem seus poderes diminuídos e suas mãos atadas,
já que o interventor indicado por Vargas não era paulista e era militar, foram
as ruas, perderam no conflito militar, mas conseguem retirar o interventor
militar e substituí-lo por um civil paulista, além da convocação para a assembleia
constituinte, que ocorre em 3 de maio de 1933.
São características
da Constituição de 1934:
1- A manutenção dos
princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma
república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos
estados fosse reduzido;
2 – A dissociação dos
poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da
eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral
formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
4- A possibilidade de
nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre
determinadas indústrias;
5- As disposições
transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito
pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros:
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros:
- O direito de todos à educação, com a
determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade
humana;
- A obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino
imediato ao primário;
- O ensino religioso facultativo, respeitando a
crença do aluno;
- A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.
A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão:
- Que a lei não prejudicaria o direito
adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
- O principio da igualdade perante a lei,
instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de
nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe
social, crença religiosa ou ideias políticas;
- A aquisição de personalidade jurídica, pelas
associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa
nos estabelecimentos oficiais;
- A obrigatoriedade de comunicação imediata de
qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se
ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora;
- O habeas-corpus, para proteção da liberdade
pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito,
certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou
ilegal de qualquer autoridade;
- A proibição da pena de caráter perpétuo;
- O impedimento da prisão por dívidas, multas ou
custas;
- A extradição de estrangeiro por crime político
ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros;
- A assistência judiciária para os desprovidos
financeiramente;
- Que as autoridades a emitam certidões
requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos
cidadãos a respeito dos negócios públicos;
- A isenção de impostos ao escritor, jornalista
e ao professor;
- Que a todo cidadão legitimidade para pleitear
a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da
União, dos Estados ou dos Municípios;
- A proibição de diferença de salário para um
mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
- Receber um salário mínimo capaz de satisfazer
à necessidades normais do trabalhador;
- A limitação do trabalho a oito horas
diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
- A proibição de trabalho a menores de 14 anos,
de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a
menores de 18 anos e a mulheres;
- A regulamentação do exercício de todas as
profissões.
Em 1934, Getúlio Vargas, depois de quatro anos governando
provisoriamente, promulgou a Constituição, que contemplava: Sistema
secreto de votação, fator que favorecia eleições mais justas. Direitos
trabalhistas, antes dele não existiam no Brasil. Permissão de voto para as
mulheres. Criação da Justiça do Trabalho.
Um golpe de estado dado pelo governo de Getúlio
Vargas em 1937 deu origem ao chamado Estado Novo, quando se implantou uma nova
constituição e um regime autoritário, transformando o presidente provisório em
ditador, transformando a política de
um regime de transição, que prometia a restauração da democracia, para um
governo que perseguia opositores e promoveu intensa centralização do poder. A justificativa
para o Golpe de 1937 foi um suposto Plano Cohen, uma alegada conspiração
comunista internacional para derrubar o governo. A Constituição autoritária do
Estado Novo recebeu a alcunha de Constituição Nazista, uma vez que se baseava
no autoritarismo constitucional vigente na Alemanha. Getúlio Vargas utilizou de
forma intensiva a propaganda governamental para promover positivamente sua
imagem, enquanto censurava e perseguia opositores. Foram incentivadas apenas as manifestações
favoráveis ao governo. Todo o poder estava concentrado nas mãos do presidente.
A CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho) foi criada
para suplantar um mercado de trabalho autorregulado e profundamente injusto, no
qual os trabalhadores ficavam sujeitos a diversos abusos por parte dos
empregadores.
O governo do Estado Novo, sob o comando de Getúlio
Vargas, oscilava em sua política externa, pois simpatizava com os governos
autoritários da Itália e da Alemanha, mas acabou por se aproximar dos Estados
Unidos na década de 1940, fechando diversos acordos comerciais com empresários
e governo americanos. Assim, quando em 1942 submarinos alemães atacaram navios
mercantes brasileiros, Vargas pôs fim à neutralidade e declarou sua adesão ao
bloco aliado. Com essa adesão, o governo conseguiu angariar investimentos americanos
para a criação da CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, em troca da cessão do arquipélago
Fernando de Noronha para a instalação de bases navais norte-americanas.
A
participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial resultou de um alinhamento com os Estados Unidos,
depois de período de relativa autonomia e oscilação ideológica em relação aos
blocos em confronto. Como o Brasil lutou ao lado dos aliados e mantinha
estreitos vínculos com os Estados Unidos, que combateram os regimes
autoritários na Europa, era contraditório que Getúlio continuasse mantendo o
Brasil sob um regime ditatorial e de exceção. Assim, as acusações dos
opositores de Getúlio não cessaram de crescer, e os clamores por um regime mais
aberto e democrático foram muito fortes, até que Getúlio aceitasse o fim de seu
governo e convocasse eleições em 1945.
Getúlio Vargas foi um governante que atraiu muitos seguidores, mas
também conseguiu diversos críticos. Dentre as frases da época sobre Getúlio, uma
muito conhecida era a que dizia que “Getúlio Vargas é mãe dos ricos e pai dos
pobres!”. Pois, Com o discurso
demagogo e populista, Vargas tentava mediar os conflitos entre as classes
sociais, mas efetivamente não resolvia.
Por fim Na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, ocorreu um crime na rua Tonelero, no
bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, que viria a mudar a história do país.
Na rua mal iluminada, o farol de um carro anunciava a chegada
do jornalista e político Carlos Lacerda a sua casa depois de um comício
realizado no pátio do Colégio São José. Ele estava acompanhado do seu filho
Sérgio e do segurança Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea Brasileira,
um dos seguranças de um grupo de oficiais da Aeronáutica que lhe garantiam
proteção após sofrer algumas ameaças. Ao estacionar o carro na frente da sua
casa, o pequeno grupo foi interceptado por dois homens armados que dispararam
contra ele e contra o seu segurança, que lutou com o agressor numa tentativa
frustrada de desarmá-lo. Os dois ainda atiraram no guarda municipal, Sávio
Romero e fugiram em seguida de táxi. Lacerda ficou ferido, atingido por um tiro
que acertou de raspão o seu pé, já o Major não teve a mesma sorte e morreu a
caminho do hospital.
No dia seguinte, o jornalista publicou no jornal “Tribuna da
Imprensa”, no seu editorial relatando a emboscada que sofrera e acusando o seu
opositor, Getúlio Vargas.
Uma investigação foi feita
para tentar saber de qual arma os disparos haviam sido feitos. Além disso,
Sávio Romero havia anotado o número da placa do táxi, e não demorou muito para
se chegar a Nelson Raimundo de Souza, o dono do veículo que se apresentou a
delegacia e contou tudo que sabia. Descobriu-se também que o tiro partira de
uma calibre 45, a mesma arma usada de forma privada pelas Forças Armadas. O
cerco apertou e em menos de uma semana três pessoas foram apontadas como
suspeitos: Alcino João Nascimento, Climério Euribes de Almeida e Gregório
Fortunato. Eles ocupavam o cargo de guarda pessoal de Getúlio Vargas, sendo que
o último era o chefe da guarda e ainda guarda-costas.
A pressão só aumentou, os
militares não engoliram o assassinato de um dos seus colegas e Lacerda atacou
com unhas e dentes Getúlio, seguido pelos antigetulistas. Eles pediam que o
presidente renunciasse ao cargo. No dia 23 de agosto, depois de uma reunião com
os ministros no Palácio do Catete, Getúlio decidiu entrar em licença, só
ocupando o cargo depois de que todo este episódio fosse esclarecido. O acordo
não durou nem duas horas, os militares não aceitaram a licença, eles queriam
mesmo a renúncia. Getúlio disse que só sairia do poder morto, e foi de fato o
que fez, ainda naquele dia, ouviu-se tiro, o presidente havia se suicidado com
um tiro no peito.